Informações sobre a Privacidade do Paciente

Todo paciente tem o direito de solicitar respeito à sua vida privada, integridade corporal e confidencialidade de suas informações pessoais durante exames, testes, tratamentos, cuidados e outros serviços de saúde. Este direito continua a respeitar a confidencialidade das informações de saúde mesmo após o término do serviço de saúde e após a morte do indivíduo.

• Privacidade física
• Privacidade em relação à vida pessoal e familiar
• Confidencialidade das informações de saúde e identidade
• Privacidade de comunicação e imagem

O exame, diagnóstico, tratamento e procedimentos que requerem contato direto com o paciente são realizados em um ambiente razoavelmente privado. O corpo do paciente não é exposto além do necessário para o procedimento; a privacidade é respeitada durante os processos de preparo, vestir, transferência e cuidados.

• Apenas os profissionais de saúde necessários para o serviço estão presentes no ambiente.
• O paciente pode indicar a pessoa que deseja que esteja presente; a segurança médica e os direitos de outros pacientes são preservados.
• A presença de observadores para fins educacionais ou a participação de pessoas fora da equipe de cuidados diretos é comunicada ao paciente e o consentimento necessário é obtido.
• Os valores culturais e espirituais do paciente são respeitados na medida em que não afetem o serviço de saúde.

Informações de identificação, motivo da solicitação, achados do exame, diagnóstico, testes, imagens, receita, registros de tratamento e cuidados são dados de saúde pessoais e são protegidos como dados pessoais sensíveis. Somente pessoas que, por dever e autoridade, precisam acessar essas informações podem acessá-las na medida necessária.

• As informações não podem ser divulgadas, acessadas ou usadas de forma ilegal ou fora do seu propósito.
• Conversas sobre o paciente devem ser realizadas em ambientes onde terceiros não possam ouvir e limitadas à extensão exigida pelo serviço.
• Para garantir a segurança dos registros, são aplicadas autorização, controle de acesso e outras medidas administrativas e técnicas adequadas.
• As informações são compartilhadas apenas nos casos previstos por lei, mediante solicitações de autoridades competentes ou com base em um motivo jurídico válido.

As informações sobre o estado de saúde e o processo de tratamento, como regra, são fornecidas diretamente ao paciente. O paciente pode indicar as pessoas às quais deseja que as informações sejam fornecidas e a extensão das informações que podem ser compartilhadas; além disso, pode solicitar que determinadas pessoas não recebam certas informações. Em situações em que o paciente não possui capacidade de decisão ou é necessária representação legal, aplicam-se as disposições legais pertinentes.

Os registros médicos exigidos para diagnóstico e tratamento são criados de acordo com a legislação aplicável. O uso de fotografias, vídeos ou gravações de áudio que identifiquem o paciente para fins de divulgação, educação, pesquisa científica ou fins semelhantes é avaliado separadamente; esses registros não são compartilhados sem o devido consentimento informado e o cumprimento das exigências legais.

• O consentimento concedido deve ser específico, informado e baseado em vontade livre.
• A recusa do paciente não afeta negativamente o acesso aos serviços de saúde ou a qualidade do serviço.
• O paciente não deve fazer gravações sem permissão na instituição de saúde para proteger a privacidade de terceiros.

Se você acha que sua privacidade foi violada ou deseja esclarecimentos sobre com quem suas informações foram compartilhadas, pode entrar em contato com nossa Unidade de Direitos do Paciente ou com nosso centro através dos canais de comunicação. Suas solicitações relacionadas a dados pessoais também podem ser enviadas ao responsável pelo tratamento de dados conforme o procedimento descrito na página de Proteção de Dados Pessoais.